Explosão cripto na Polônia? Novo presidente promete liberdade total para investir

Em uma disputa extremamente acirrada realizada no dia 1º de junho de 2025, a Polônia escolheu Karol Nawrocki como seu novo presidente. Com o respaldo do partido conservador Lei e Justiça (PiS), Nawrocki venceu com 50,89% dos votos, superando por pequena margem o atual prefeito liberal de Varsóvia, Rafal Trzaskowski, que obteve 49,11%.

A eleição de Nawrocki representa uma mudança importante no panorama político e regulatório do país, especialmente no que se refere à tecnologia blockchain e ao uso de ativos digitais. Embora o presidente eleito não seja entusiasta pessoal de criptomoedas, ele deixou claro durante sua campanha que pretende proteger os direitos dos usuários e investidores desse setor e facilitar a inovação tecnológica na área.

A trajetória até a vitória de Nawrocki foi marcada por um discurso centrado em valores tradicionais, soberania econômica e liberdade individual. Um dos pilares de sua campanha foi o apoio à tecnologia emergente, com destaque para blockchain e criptoativos. Em um dos vídeos de campanha mais repercutidos, Nawrocki afirmou que jamais endossaria propostas legislativas que restrinjam a liberdade de investir, mencionando explicitamente os ativos digitais.

Mesmo admitindo não possuir investimentos em criptomoedas, o presidente eleito se comprometeu a aliviar o peso regulatório que recai sobre o setor cripto polonês, buscando tornar o ambiente mais favorável ao crescimento e à inovação.

A vitória de Nawrocki abre espaço para conflitos com o atual governo, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk. Tusk chefia uma coalizão centrista com planos de rever reformas judiciais anteriores, flexibilizar as leis sobre o aborto e ampliar direitos da população LGBTQ+. Com a presidência nas mãos da oposição, muitos desses projetos poderão ser vetados, criando um possível impasse legislativo.

Atualmente, investidores de criptomoedas na Polônia devem declarar seus ganhos no formulário PIT-38, durante o período de 15 de fevereiro a 30 de abril. Embora a legislação fiscal siga diretrizes da União Europeia, ainda existem lacunas que geram incertezas entre os contribuintes e empresas do setor.

A Polônia também enfrenta um prazo iminente: até 30 de junho de 2025, o país deve implementar o regulamento europeu conhecido como MiCA (Markets in Crypto-Assets). Isso exigirá que empresas de criptoativos obtenham licenças específicas e sigam padrões rigorosos. Diversas empresas locais já expressaram preocupação com a falta de regulamentações finais, o que as deixa em uma situação delicada.

Embora o cargo de presidente não inclua o poder de legislar diretamente, Nawrocki terá papel fundamental na orientação dos debates públicos e no direcionamento das políticas relacionadas aos direitos digitais e às tecnologias emergentes.

O contexto internacional também influencia o debate interno na Polônia. O Bitcoin já foi adotado como moeda oficial em países como El Salvador (2021) e República Centro-Africana (2022). Outras nações, como Venezuela e Argentina, vêm utilizando ativos digitais como ferramenta contra a inflação e para preservar a estabilidade econômica.

Na Europa, o Banco Central da República Tcheca iniciou em janeiro de 2025 um estudo para considerar a inclusão de Bitcoin em suas reservas nacionais. A proposta, que ainda está sob análise, sugere um possível investimento de até US$ 7 bilhões em criptoativos.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump assinou em março de 2025 uma ordem executiva criando a Reserva Estratégica de Bitcoin, considerando o ativo digital como patrimônio nacional a ser mantido por longo prazo. O governo norte-americano já havia acumulado entre 198.000 e 207.000 BTC – equivalentes a cerca de US$ 18,3 bilhões a US$ 21,6 bilhões – a partir de confiscos judiciais. A medida também instituiu estoques separados para Ethereum, XRP, Solana e Cardano, com os ativos confiscados sendo destinados a um fundo exclusivo.