Hoskinson propõe uma 'Declaração de Direitos' para moldar o framework de governança da blockchain do Cardano

O fundador da Cardano revelou a Declaração de Direitos contendo 11 princípios.
Apesar de terem sido feitos sob medida para Cardano, esses princípios podem ser aplicados em todo o ecossistema de criptografia.

O fundador de Cardano, Charles Hoskinson, apresentou recentemente uma proposta de “Declaração de Direitos” para a governança do ecossistema de blockchain. A proposta gira em torno de 11 princípios fundamentais do blockchain e é comparada a uma emenda da Declaração de Direitos à Constituição.

Hoskinson revelou a proposta da “Declaração de Direitos” durante uma transmissão ao vivo do Colorado no domingo, 13 de outubro de 2024. A proposta visa criar uma estrutura legal para direcionar a governança e o desenvolvimento de Cardano.

Hoskinson revelou que Cardano realizou mais de 50 seminários, elegeu 63 delegados e teve a participação de 1.400 pessoas. O fundador da Cardano enfatizou que a iniciativa não é exclusiva da Cardano, mas pretende ser uma estrutura universal aplicável a outros sistemas de blockchain. Hoskinson prevê um futuro em que a iniciativa tratará de questões fundamentais no ecossistema de blockchain.

Os onze oferecem uma cobertura abrangente de como os sistemas de blockchain devem operar e se envolver com seus usuários e colaboradores. Hoskinson fez uma análise minuciosa de cada um dos onze princípios, explicando sua importância e aplicações no mundo real para Cardano.

Os 11 princípios do Blockchain de Cardano

O primeiro princípio afirma que “as transações não podem ser desaceleradas ou censuradas e serão atendidas de forma expedita para o fim a que se destinam”. Hoskinson comparou esse princípio à liberdade de expressão, destacando a importância de preservar a autonomia do usuário dentro do sistema.

O segundo princípio se baseia em custos de transação previsíveis. Ele afirma que “o custo de uma transação deve ser previsível e não pode ser irracional”. Hoskinson afirmou que esse princípio é essencial para o planejamento do usuário e a sustentabilidade do sistema.

Ele reconheceu as complexidades de combinar a alocação de recursos com a intenção do usuário, especialmente em ambientes de alta demanda. No entanto, ele afirmou que os custos devem ser previsíveis, permitindo que os usuários planejem sistemas de longo prazo.

O terceiro princípio diz respeito ao reconhecimento e à compensação justos. Hoskinson declarou: “As entradas e contribuições de todos para o sistema serão reconhecidas, registradas, processadas e avaliadas de forma justa”. Esse princípio visa garantir que as atividades de manutenção e desenvolvimento sejam adequadamente recompensadas, evitando falhas de incentivo no ecossistema.

O princípio quatro é baseado na portabilidade de dados e valores. Esse princípio afirma que “o valor e os dados que os usuários contribuem ou criam não serão bloqueados ou processados sem o seu consentimento”. Hoskinson o compara aos princípios encontrados no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

O quinto princípio diz respeito à eficiência dos recursos. Esse princípio afirma que “nenhum recurso será gasto desnecessariamente”. Seu objetivo é evitar o inchaço sistêmico e garantir a viabilidade de longo prazo do blockchain. Isso inclui otimizações de protocolo que reduzem o tamanho das transações sem comprometer a segurança.

O princípio seis afirma que “o sistema preservará com segurança o valor e as informações armazenadas nele”. Hoskinson discutiu os aspectos duplos desse princípio. Isso inclui garantir a estabilidade do valor por meio de mecanismos como stablecoins e preservar a integridade das informações contra ameaças como ataques quânticos.

O sétimo princípio se concentra na otimização de recursos para garantir que Cardano funcione sem problemas, sem desperdiçar recursos. Hoskinson citou a transição do Plutus V1 para o V2, que resultou em tamanhos de transação muito menores e maior eficiência do sistema.

O oitavo princípio afirma que “o sistema tratará os usuários de forma justa e evoluirá de acordo com sua vontade coletiva, visando sua sustentabilidade e viabilidade a longo prazo”. Esse princípio destaca o valor da governança inclusiva, na qual todas as partes interessadas estão envolvidas no desenvolvimento do sistema.

O nono princípio afirma que “a privacidade dos usuários, tanto em termos de suas ações quanto de seus dados, deve ser preservada”. Esse princípio estabelece um equilíbrio entre transparência e privacidade, garantindo que os usuários mantenham o controle sobre suas informações pessoais. Traçando paralelos com o GDPR, Hoskinson defendeu a divulgação mínima e o compartilhamento seletivo e contextual de dados.

O décimo princípio afirma que “o sistema oferecerá aos usuários formas de engajamento que não exijam que eles infrinjam as leis e regulamentações locais”. Esse princípio reconhece que a Cardano é uma plataforma mundial e que os usuários devem obedecer às leis locais em suas jurisdições.

O décimo primeiro princípio determina que “a operação do sistema deve ser transparente, previsível, verificável, interpretável e sem assimetrias”. Hoskinson destacou a importância dos protocolos de código aberto e da verificabilidade pública para garantir a confiança e a responsabilidade dentro do ecossistema.

O que vem a seguir para a “Declaração de Direitos” de Cardano

Enfatizando os esforços contínuos para formalizar esses princípios por meio da governança descentralizada, Hoskinson declarou: “Você precisa ter uma governança descentralizada antes de seguir esse caminho, porque somente por meio da governança descentralizada você pode decidir por todos em todos os lugares, esse é o ponto de Voltaire.”

Além disso, ele destacou a importância da próxima Convenção Constitucional em Buenos Aires, Argentina, para o desenvolvimento dos princípios. Hosinson espera que esse evento, programado para dezembro, reúna delegados de 50 países para finalizar e aprovar o texto constitucional com base nesses princípios.