Fundador da Cardano critica projeto de lei cripto dos EUA

O projeto da chamada “Lei America COMPETES” dá poderes ilimitados ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos para interromper ou barrar qualquer transação envolvendo uma conta, pessoa ou instituição estrangeira sempre que o secretário julgar que há “preocupações” com a referida transação. 

O secretário do Tesouro americano pode fazê-lo sem qualquer obrigação de notificar o público ou pedir comentários do público. O cargo também dá poderes para as ações citadas acima  sem aderir a qualquer obrigação de duração e sem qualquer supervisão de qualquer órgão regulador financeiro.

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Charles Hoskinson expressou o quão enfurecido ele está com o projeto de lei, porque dar a uma pessoa autoridade unilateral para banir, parar e limitar qualquer transação relacionada a criptomoeda ameaça toda a indústria.

“Em resumo, daria ao secretário discrição descontrolada para proibir instituições financeiras, incluindo exchanges de criptomoedas de oferecer a seus clientes acesso a redes de criptomoedas, caso decida basicamente dar aos EUA o poder de dizer ei, há algo aqui com o qual estamos preocupados, e ele pode banir temporariamente por até 120 dias e, nesse momento, ele precisa de uma audiência pública para um inquérito público para passar pelo processo de formalização dessa preocupação”.

Hoskinson alega que esses são esforços de pessoas que possivelmente são patrocinadas por bancos tradicionais com legados e outras instituições financeiras para tentar derrubar todas as conquistas feitas por meio de inovações em criptomoedas e blockchain.

“Cada uma dessas legislações é uma tentativa daqueles que nos dominam e nos controlam de nos arrastar de volta para um sistema onde eles têm todo o poder e nós não temos voz, e eles imprimem dinheiro suficiente todos os anos para esvaziar o dinheiro em seu bolso em 20%. Como você economiza? Você vê a grande agenda de redefinição que eles dizem que você não possuirá nada e será feliz – é assim que você chega lá – fatura por conta.”

O fundador da Cardano afirmou que as disposições prejudiciais foram reintroduzidas na Lei America COMPETES pelo congressista Jim Himes, mesmo depois de terem sido removidas da Lei de Autorização de Defesa Nacional em 2021 porque as pessoas perceberam o quão prejudiciais eram.

Ele ressalta ainda que as pessoas nunca quiseram entregar o poder a apenas um burocrata não eleito para proibir unilateralmente transações e contas financeiras à vontade e sem qualquer audiência pública ou supervisão da SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos. 

Hoskinson disse que é irresponsável tentar destruir uma indústria de criptomoedas de US$ 2 trilhões por meio de um projeto de lei que nem ajuda os Estados Unidos a competir efetivamente contra a China .

“Temos essa indústria enquanto lutamos contra essa indústria – se você é um fã de Ethereum, um fã de Solana, fã de NFT ou  um fã de Bitcoin – todos vocês são impactados por isso. Em um ponto, você se levanta e diz que já ouvimos o suficiente, não faça isso. Todos os políticos que votam nisso, primam por eles.”

“Isso não é uma piada, não é um exercício, não é um teste – é uma indústria que está liberando a humanidade de onde está para um melhor estado de coisas.”

Ele pediu a todos que apoiam plataformas de criptomoedas e blockchain que se oponham ao projeto de lei e ao ato com veemência, compartilhem informações sobre o projeto de lei proposto, liguem e escrevam para seus congressistas pedindo que votem e façam campanha contra aqueles que votam para aprovar tais projetos.

Recentemente o governo Biden aprovou o do projeto de lei de infraestrutura, que passa a exigir que os americanos apresentem um relatório fiscal ao imposto de renda quando houver transações acima de US$ 10 mil em criptomoedas, detalhando as fontes de criptoativos como nomes de remetentes, números de segurança social e outros dados. 

Todas as exchanges e  serviços ligados à criptomoedas também precisarão divulgar nomes e endereços de seus clientes. A obrigatoriedade do envio das informações dá ainda mais poder ao governo ter controle sobre as finanças de qualquer cidadão americano que declare imposto de renda

Senadores americanos querem lei favorável às criptomoedas

Um grupo de advogados entusiastas e apoiadores declarados das criptomoedas prometeu lutar contra o projeto de lei. Os senadores Cynthia Lummis, Pat Toomey e outros que defendem o sucesso da indústria de criptoativos estão de olho nesse movimento que vai contra as criptomoedas e prometem lutar contra tudo que for impeditivo ao mercado de criptoativos.

Há ainda o movimentação de vários estados americanos que tem a pretensão de se tornarem grandes centros de mineradores e referências no mundo quando o assunto são as criptomoedas. Caso de Nova York, Miami e Austin no Texas, onde o governador já mudou até a lei local para incorporar os criptoativos.